Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 88.191 - 88.200 de 97.543

Processo físico

RQS/0461.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vitor Meirelles, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0462.5/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor João Agenor Albino, Diretor do Jornal Nossa Folha, de Tubarão, cumprimetando pelo 3º ano de fundação do jornal. (EX-OFÍCIO)

Entrada
27/04/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0463.6/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Reneuza Borba, Presidente da ADOCON, de Tubarão, cumprimentando pela passagem do 8º ano de fundação. (EX-OFÍCIO)

Entrada
27/04/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0464.7/2004

Requer o envio de expediente ao Professor Heitor Wensing Júnior, Coordenador do Curso de Direito da UNISUL, de Tubarão; Dr. Fabian Martins de Castro, Procurador Jurídico da UNISUL e Acadêmico Laércio Menegaz Júnior, Presidente da DADIT, cumprimentando pela realização do I Ciclo Jurídico de Palestras ocorrido em Tubarão. (EX-OFÍCIO)

Entrada
27/04/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0147.8/2004, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva de Mama no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
27/04/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0056.6/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Associação de Moradores Nova Esperança)".

Entrada
27/04/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0069.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê. ".

Entrada
27/04/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na BR-470, em Apiúna.

Entrada
26/04/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0051.4/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do DNIT, solicitando lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na BR-470, em Apiúna.

Entrada
26/04/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0052.5/2004

Requer o envio de expediente ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na BR-470, em Apiúna.

Entrada
26/04/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada