Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0592.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Armazém, cumprimentando pela inauguração de obras de pavimentação asfáltica em ruas do Município. (EX-OFÍCIO)

Entrada
27/05/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0593.4/2004

Requer o envio de expediente aos Juízes de Direito do Fórum da Comarca de Tubarão, cumprimentando-os pela entrevista na Rádio Tubá sobre os direitos dos cidadãos. (EX--OFÍCIO)

Entrada
27/05/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0131.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a reabertura do posto operacional da Polícia Militar de São José.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0077.3/2004

Requer o envio de expediente ao Juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, solicitando seja resolvido o problema da disputa judicial referente à reforma do Colégio Nereu Ramos, de Itajaí.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0078.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências quanto a regulamentação do art. 40 da Lei n. 10.741, de 2003, que institui o Estatuto do Idoso.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0079.5/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministro da Agricultura, Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando providências referentes à importação da cebola no País.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0080.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senado Federal e ao Banco Santander Banespa, solicitando apoio na luta dos trabalhadores aposentados do referido banco, no que diz respeito ao direito dos trabalhadores.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0093.7/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre a situação do Programa Pró-Gestão.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0094.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o valor de recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado para a Prefeitura Municipal de Irani, no período de 2001 a 30.04.2004.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0577.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Tubarão, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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