Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0864.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Nova Itaberaba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/09/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0865.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Imaruí, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/09/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0866.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Monte Carlo, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/09/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0867.0/2004

Requer a prorrogação da CPI da UDESC por mais 30 dias.

Entrada
22/09/2004
Autoria
Comissão Parlamentar de Inquérito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0187.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a regularização do pagamento dos bolsistas contratados pela Secretaria através de diversos programas.

Entrada
21/09/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0188.4/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando que o Estado tenha um telefone disponível para denúncias de violência e exploração sexual infanto-juvenil.

Entrada
21/09/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0189.5/2004

Requer o envio de expediente à CELESC, solicitando a instalação de pontos de iluminação pública na estrada geral de Rio Pedrinha, em Leoberto Leal.

Entrada
21/09/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0110.9/2004

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, manifestando repúdio à Portaira 216/GM, do Ministério da Saúde, que versa sobre o número de IH - Internações Hospitalares.

Entrada
21/09/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0143.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração, solicitando cópia do processo licitatório - Convite n. 003/04, e do contrato n. 015/04, bem como a relação dos veículos locados, desta Secretaria.

Entrada
21/09/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0144.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração, solicitando a relação dos servidores públicos estaduais que agregaram aos seus vencimentos a remuneração de Deputado estadual.

Entrada
21/09/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver