Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0890.0/2004

Requer o envio de expediente ao Delegado Renato Hendges, da DEIC, cumprimentando pela prisão do acusado de cometer extorsão via internet no Estado.

Entrada
06/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0891.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública e ao Procurador-Geral de Justiça, cumprimentando pela atuação da força-tarefa na investigação do golpe do chute que perpetrou no sequestro de empresários, em Itapoá.

Entrada
06/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0892.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação e à Coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria da Educação, cumprimentando-os por completar um ano de implantação do Programa Escola Pública.

Entrada
06/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0893.2/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da FUNAI, solicitando informações sobre a demarcação da reserva Indígena que será implantada em áreas pertencentes aos Municípios de Araquari e São Francisco do Sul.

Entrada
06/10/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0894.3/2004

Requer o envio de expediente à representação catarinense no Congresso Nacional, solicitando a atualização dos valores que definem microempresa e empresa de pequeno porte no art. 2º, da Lei n. 9.317/96.

Entrada
06/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0075.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0055.1/2004, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2004. ".

Entrada
06/10/2004
Autoria
Cézar Cim
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0111.0/2004

Requer o envio de expediente à Associação Israelita Catarinense, nesta Capital, cumprimentando pela passagem do Ano Novo Judaico.

Entrada
05/10/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0879.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Quilombo, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
05/10/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0880.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Coronel Freitas, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
05/10/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0147.4/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informaçao referente a viatura do Comando de Operaçõs Especiais - COE, que encontra-se parada na cabeceira da ponte que liga Ilha/Continente.

Entrada
29/09/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver