Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 86.881 - 86.890 de 97.544

Processo físico

RQS/0090.8/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando a instalação de rede de energia elétrica em rua do Bairro Cubatão, em Joinville. (ex-ofício)

Entrada
01/03/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0091.9/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Sérgio Peruso, de Curitibanos, enviando votos de pesar pelo falecimento de sua esposa. (ex-ofício)

Entrada
01/03/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0013.9/2005

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando apoio visando minimizar os graves prejuízos em decorrência da seca que afeta os agricultores do Estado. (ex-ofício)

Entrada
24/02/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0006.5/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando urgência em convênios na área de saúde com o Município de Timbó Grande.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0007.6/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a cessão de uso de veículos do Estado - DEINFRA, para o Município de Canoinhas.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0008.7/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma Delegacia de Proteção à Mulher em Canoinhas.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0009.8/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando projeto de lei visando autorizar o Poder Executivo a conceder exclusão das multas relativas ao ICMS, decorrente da falta de recolhimento do imposto relativo à entrada de gado para abate no estabelecimento do contribuinte.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do BNDES, BESC, BADESC e BRDE, solicitando providências no sentido de estudar uma solução para a atual situação financeira do Grupo Chapecó.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito, ao Secretário da Educação e Cultura e à Diretoria da Escola Municipal Anna Maria Harger, de Joinville, cumprimentando-os pelo segundo lugar ocupado pela Escola no ranking das melhores escolas públicas do Brasil.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0008.1/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando apoio ao pleito da União Catarinense dos Estudantes, pela nomeação de seu representante junto ao Conselho Estadual de Educação. (EX-OFÍCIO)

Entrada
23/02/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada