Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0105.9/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Orleans, solicitando que seja confirmada a participação do Município no consórcio para desapropriação de terrenos para a construção do Aeroporto Regional de Jaguaruna.

Entrada
02/03/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0010.1/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando auxílio financeiro ao Hospital de Caridade São Braz, de Porto União.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0011.2/2005

Requer o envio de expediente aos Secretários da Infra-estrutura e do Desenvolvimento Regional de Laguna, solicitando melhorias nas rodovias estaduais de Imaruí.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0012.3/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando medidas de auxílio aos estudantes universitários da ACAFE, filhos de agricultores atingidos pela estiagem.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0012.8/2005

Requerem o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública e ao Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado, solicitando a revisão do ato de afastamento temporário de delegados em Joinville.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Wilson Vieira e Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0014.0/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Fazenda, ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, manifestando apoio à nota de protesto das empresas exportadoras da região de São Bento do Sul, sobre as questões de indisponibidade dos incentivos fiscais de exportação.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0015.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Deputados membros da Comissão de Justiça e de Cidadania das Câmara dos Deputados e aos Deputados da Bancada Catarinense, solicitando a rejeição do PL 3.268/04, que assegura aos usuários do SUS, optarem por acomodações com padrão de conforto diferente do oferecido pelo Sistema, bem como atendimento por profissional de sua escolha. (ex-ofício)

Entrada
01/03/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0023.4/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da INVESC, solicitando a complementação do Pedido de Informação n. 06/2005, que refere-se aos contratos com as empresas Fitch Ratings Brasil Ltda., SR Rating/Duff & Phelp's Credit Rating Prestação de Serviços Ltda. e Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0024.5/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando cópia do contrato 004/04, bem como do processo licitatório do referido contrato. (ex-ofício)

Entrada
01/03/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0072.5/2005

Requer o envio de expediente aos familiares de Luiz Torresani, enviando votos de pesar pelo seu falecimento.

Entrada
01/03/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada