Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 86.361 - 86.370 de 97.546

Processo físico

RQS/0466.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Tunápolis, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0467.0/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas na BR-116, em Correia Pinto.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0468.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Matos Costa, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0469.1/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Timbó Grande, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0078.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando um veículo para a Delegacia de Proteção à Mulher de Caçador.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0079.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Agricultura, solicitando a revisão da Resolução que dispõe sobre o Projeto Terra Boa - Calcário para o ano de 2005.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0080.4/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, sugerindo que aos servidores integrantes do Magistério Público enquadrados como especialistas em assuntos educacionais, consultores educacionais e assistentes técnico-pedagógicos, sejam concedidos os mesmos direitos e vantagens atribuídas aos professores que atuam em sala de aula.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0081.5/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências contra a crescente onda de criminalidade e violência na região da Grande Florianópolis.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0082.6/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a instituição do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública de ensino.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2005

Requer o envio de expediente à Senadora Ideli Salvatti, parabenizando-a pela sanção da lei que obriga os serviços de saúde do SUS a permitir a presença de um acompanhante junto a parturiente.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada