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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0445.4/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o despejo de agrotóxicos e biocidas em cursos e coleções d'água, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso e doações de carros e motos apreendidos no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0104.8/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL e estabelece outras providências.
(R$ 200.000.000,00) ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0060.9/2003, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Senhor Ântonio Diomário de Queiroz, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999. ".
Entrada
03/05/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a participação societária da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC na SAPIENS PARQUE S.A., e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2005, cuja ementa diz: "Cria o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de "Telemarketing" e altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2005, cuja ementa diz: "Institui a Fundação Cultural BADESC e adota outras providências. ".