Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0071.8/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ªUNIT/DNIT, solicitando a implantação de lombadas eletrônicas na BR-116, em Correia Pinto.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0072.9/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministros da Casa Civil e do Meio Ambiente e ao IBAMA, solicitando a suspensão do processo de criação de unidades de conservação no Estado de Santa Catarina, até a conclusão e publicação do inventário Florístico-Florestal do Estado, bem como a realização de audiências públicas. (ex-ofício)

Entrada
03/05/2005
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0073.0/2005

Requer o envio de expediente à Tim Celular, solicitando a instalação de uma torre celular para a Colônia Rutters, de Santa Terezinha.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0074.0/2005

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a expansão da rede de telefonia fixa em Santa Terezinha.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0075.1/2005

Requer o envio de expediente ao Deputado Federal Edison Andrino, cumprimentando-o pela defesa em asseguar aos habitantes das ilhas oceânicas e costeiras o direito à propriedade territorial.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0082.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Senado e à Senadora Lúcia Vânia, manifestando-se contrária ao Projeto de Lei n. 25/02, que visa regulamentar o Ato Médico. (ex-ofício) (pasta Dep. Afrânio)

Entrada
03/05/2005
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0083.1/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Senado, encaminhando manifestação de apoio ao Projeto de Lei n. 25/2002.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0070.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do Balanço Patrimonial do Estado, do ano de 2004; valor do superávit financeiro em 2004; cópia do Demonstrativo do Excesso de Arrecadação da Receita Líquida Disponível e da Receita Total do Tesouro, em 2005; bem como do valor da receita arrecadada por fonte do FUNDOSOCIAL até abril de 2005.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0570.8/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Pomerode, cumprimentando-o pela escolha do Município para sediar a instalação de uma nova unidade da empresa alemã Bosch.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0572.0/2005

Requer o envio de expediente à família Zumblick, de Tubarão, transmitindo condolências pela passagem da Senhora Célia Zumblick.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver