Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0032.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0031.8/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004/2007. ".

Entrada
04/05/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0033.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0066.4/2004, cuja ementa diz: "Encaminha cópia do Relatório e da Decisão que considera irregulares a Inexigibilidade de Licitação n. 031/2003 e o Contrato n. 002/2003, dela decorrente, da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural.".

Entrada
04/05/2005
Autoria
Francisco Kuster
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0114.8/2005

Digida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando melhorias na sinalização da Rodovia SC-302, em Lebon Régis.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0115.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo policial em Camboriú.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0116.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando projeto de lei que visa à proteção e à defesa dos consumidores de combustíveis.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0117.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, propondo a alteração da redação do inciso I do art. 8º do Anexo 2 - Benefícios Fiscais do Regulamento do ICMS/SC.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Pedro Baldissera e Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0118.1/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando melhoria na sinalização e implantação de redutores de velocidade na SC 302, próximo ao trevo de Alfredo Wagner.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0119.2/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando melhorias na Estrada da Madeira que liga os Municípios de Agronômica e Trombudo Central.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0120.6/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a reforma na EEB Raulino Horn, em Indaial.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0123.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Regional de Lages, solicitando a estadualização da rodovia que liga Correia Pinto e Palmeira. (ex-ofício)

Entrada
03/05/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver