Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0740.8/2005

Requer o envio de expediente aos Prefeitos e aos Presidentes das Câmaras Municipais de Apiúna e Doutor Pedrinho, parabenizando-os pelos aniversários dos Municípios.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0741.9/2005

Requer o envio de expediente aos Prefeitos e aos Presidentes das Câmaras Municipais de Alto Bela Vista,Tubarão e Urussanga, parabenizando-os pelos aniversários dos Municípios.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0746.3/2005

Requer prioridade para tramitação do Projeto de Lei n. 150/03, que dispõe sobre o gerenciamento costeiro. (ex-ofício)

Entrada
31/05/2005
Autoria
Vários Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0164.7/2005

Dirigida aos Secretários da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando o alargamento da ponte sobre o rio Limeira, na SC 486, Município de Brusque.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0165.8/2005

Dirigida aos Secretários da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional da Mesorregião de Itajaí, solicitando uma rótula ou trevo na SC 486, Bairro Limoeiro, em Itajaí.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0166.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando providências para que as reivindicações apresentandas pela Intersindical dos Trabalhadores nas empresa vinculadas à Secretaria da Agricultura sejam ouvidas e negociadas.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0167.0/2005

Dirigida ao Secretário da Saúde, à Diretora Geral e aos representantes dos Municípios na Comissão Intergestora Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando gestões junto ao Ministério da Saúde para a reversão do processo de descredenciamento do SUS dos serviços de alta complexidade em ortopedia do Hospital São José, do Município de Criciúma.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Clésio Salvaro e José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0118.6/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador Geral do DNIT/SC, solicitando iluminação no trevo de saída para o Município de Ponte Alta do Sul e de lombadas eletrônicas na BR 116, ambos no perímetro urbano do Município de Correia Pinto.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0161.4/2005

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a abertura de UTI no Hospital São José, de Tijucas.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0162.5/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando medidas para evitar o fechamento de leitos hospitalares do Hospital Florianópolis por falta de profissionais.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada