Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 85.851 - 85.860 de 97.546

Processo físico

IND/0171.6/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação, por seis meses, do prazo de contratação de professores do Centro de Ensino à Distância, da UDESC.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0172.7/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor-Geral da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo a realização de parcerias entre o Governo do Estado e o setor privado, visando a inclusão social dos portadores de deficiência física.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0173.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de viatura para a Polícia Militar de Timbó Grande.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0174.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de verbas para a construção de ponte ligando os Municípios de Três Barras e Canoinhas.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0175.0/2005

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a criação de uma central de atendimento para controle e orientação das vagas do SUS.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0119.7/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando a instalação de torre de telefonia celular no Município de Formosa do Sul.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0120.0/2005

Requer o envio de expediente ao Gerente do IBAMA em SC, solicitando fiscalização em terreno pertencente a União, em Araranguá.

Entrada
31/05/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0082.4/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração, solicitando informações sobre os servidores que se beneficiaram com o instituto da agregação por exercerem o cargo de provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DASI.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0738.3/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Roque Pelizzaro Júnior, de Curitibanos, parabenizando-o pela posse na Presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de SC.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0739.4/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Lages e à Comissão Organizadora, parabenizando-os pela realização da 17ª Festa do Pinhão.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver