Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0047.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2005, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Capitulino Xavier de Oliveira, o trecho da SC-469 que liga o Município de Campo Erê a Saltinho. ".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Alte Machinen Timbó Club, de Timbó.".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube da Lady do Brasil da cidade de Lages. ".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (revitalização do Parque Ciro Gevaerd e criação do Centro de Eventos Regional de Balneário Camboriú - SANTUR) ".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2005, cuja ementa diz: "Revoga a Lei n. 13.266, de 2005, que autoriza a reversão de imóvel no Município de Taió.".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2005, cuja ementa diz: "Denomina Aury Luiz Bodanese a Rodovia SC-459, trecho compreendido entre os Municípios de Xaxim, Lajeado Grande e Marema. ".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0053.6/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2005, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n. 8.542, de 1992, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itapoá. ".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0054.7/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2005, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 284, de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo. ".

Entrada
21/06/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0210.7/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor do DETER, solicitando a expansão da linha de ônibus 7002 - Itinga até o trevo de Araquari, que dá acesso à BR-101.

Entrada
20/06/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0211.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando que o Hospital Infantil de Joinville seja administrado através de consórcio, a ser firmado entre os Hospitais São José, Regional, Dona Helena, Unimed e Maternidade Darci Vargas.

Entrada
20/06/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada