Processo físico

RQX/0051.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2005, cuja ementa diz: "Revoga a Lei n. 13.266, de 2005, que autoriza a reversão de imóvel no Município de Taió.".

Entrada 21/06/2005
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do OF/ GP/DP/0418/2005

    23/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF/2164/DIAL-GEMAT

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0191.1/2005

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Líder do Governo o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/80/05

    12/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/10/2005

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador através do Ofício GP/DP/658/05

    17/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação