Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0079.5/2005

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2005, cuja ementa diz: "Institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar. ".

Entrada
16/08/2005
Autoria
Vânio dos Santos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2005, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XI, ao art. 7º da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. ".

Entrada
16/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2005, cuja ementa diz: "Denomina Manoel Joaquim Medeiros, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Princesa Isabel no Morro da Fumaça.".

Entrada
16/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0082.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo Içara de Incentivo à Vida - GIIV, de Içara.".

Entrada
16/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0083.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Pára-quedismo - FECAP, do Município de Blumenau. ".

Entrada
16/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0964.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
15/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0965.1/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente do jornal A Notícia, parabenizando-o pela conquista do prêmio Fritz Müller pelo sistema de gestão ambiental utilizado pelo jornal.

Entrada
15/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0966.2/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito Municipal de Joinville, parabenizando-o pelo projeto de ampliação da habitação popular no Município.

Entrada
15/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0967.3/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
15/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0968.4/2005

Requer o envio de mensagem ao Comandante do 7º Batalhão de São José, transmitindo aos soldados PM Domingos dos Santos e Saturnino Nunes, cumprimentos pelo empenho e dedicação ao auxiliarem a parturiente Helen Mendes.

Entrada
15/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada