Processo físico

RQX/0079.5/2005

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2005, cuja ementa diz: "Institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar. ".

Entrada 16/08/2005
Autoria Vânio dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01124/2005

  • Leitura no Expediente

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    09/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 93ª Sessão Ordinária

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 99ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 26 votos Não - Providencie-se

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo através do Ofício GP/DP/837/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei 302/2005

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.787, de 22/12/05

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.530, de 21/12/05

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação