Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1041.3/2005

Requer a apreciação em Plenário do parecer ao PLC 016/05, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 284/05, que estabelece modelo de gestão para a administração pública estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo", de acordo com o § 1º do art. 143 do Regimento Interno.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Reno Caramori e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1042.4/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Orleans, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0086.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0053.0/2005, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2005. ".

Entrada
24/08/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0309.6/2005

Dirigida ao Governador do Estado aos Secretários da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional de Lages, solicitando uma ponte de alvenaria na divisa dos Municípios de São José do Cerrito e de Campo Belo do Sul.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0310.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Lages, solicitando melhorias na EEB Mauro Gonçalves Farias, em São José do Cerrito.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0311.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar do Estado, solicitando viaturas para o posto policial no Bairro Campeche, em Florianópolis.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0312.1/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a manutenção da SC 437, que liga a BR 101 ao Município de Imaruí.

Entrada
23/08/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0313.2/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a restauração, a manutenção e a remoção do pedágio da SC 401, que liga Florianópolis ao Norte da Ilha.

Entrada
23/08/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0314.3/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando o asfaltamento da SC 467, que liga os Municípios de Santa Terezinha do Progresso a Maravilha.

Entrada
23/08/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0315.4/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudo acerca da integração do Bairro Vila da Glória, pertencente atualmente ao Município de São Francisco do Sul, ao Município de Joinville.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver