Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0400.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a melhoria das condições de segurança pública no Município de Porto Belo e demais municípios da região da Costa Esmeralda.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0401.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CIDASC, solicitando a contratação de profissionais para atuar no setor agropecuário.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0402.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando providências referentes à malha viária do Município de Papanduva.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0403.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de escritório da Centrais Elétricas do Estado de Santa Catarina - CELESC, no Município de Urupema.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0239.3/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, repudiando a transferência do traficante Luiz Fernando da Costa para a Superintendência da Polícia Federal de Florianópolis.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0240.7/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação e aos Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão das crianças de 0 a 03 anos de idade na PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais - FUNDEB.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0241.8/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando a instalação de telefonia móvel celular no Município de Bom Jardim da Serra e região.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0242.9/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, consultando a respeito da previsão de instalação de antena de telefonia móvel no Município de Botuverá.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0243.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, aos Ministros da Casa Civil e da Justiça, aos Presidentes do STF, do STJ, do Senado e da Câmara dos Deputados e ao Fórum Parlamentar Catarinense, repudiando a transferência do traficante Luiz Fernando da Costa para a Superintendência da Polícia Federal de Florianópolis.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Bancada do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0244.0/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador do DNIT, solicitando a construção de uma passarela e uma lombada eletrônica junto ao trevo da BR 282, no Município de Erval Velho.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada