Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 84.171 - 84.180 de 97.546

Processo físico

PIC/0314.1/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado, de acordo com o previsto na Lei n. 12.120/2002, sobre os municípios atendidos com os respectivos valores e benefícios concedidos no âmbito da Secretaria da Infra-Estrutura, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0315.2/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre os municípios atendidos, de acordo com a Lei n. 12.120/2002, com os respectivos valores e benefícios concedidos no âmbito das Secretaria da Segurança Pública, do Desenvolvimento Sustentável, da Cultura Turismo e Esporte, da Administração, de Desenvolvimento Regional e, das Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Autarquias e Fundações, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0316.3/2005

Solicitando informações ao Presidente do BADESC sobre os municípios atendidos pelo PROCIS, de acordo com o previsto na Lei n. 12.120/2002, com os respectivos valores e objetivos nos exercícios de 2003, 2004 e 2005 até a presente data, a previsão para o restante do ano, bem como a relação de empreendimentos privados beneficiados no referido programa no mesmo período.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0317.4/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado sobre os municípios atendidos com os respectivos valores no âmbito da Secretaria da Saúde, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data, conforme Lei n. 12.120/2002.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0318.5/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado sobre os municípios atendidos com os respectivos valores no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Social, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data, conforme Lei n. 12.120/2002.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0319.6/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado sobre os municípios atendidos com os respectivos valores no âmbito da Secretaria da Fazenda, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data, conforme Lei n. 12.120/2002.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0320.0/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado sobre os municípios atendidos com os respectivos valores no âmbito da Secretaria da Educação, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data, conforme Lei n. 12.120/2002.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1542.8/2005

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Barra Velha pelo aniversário do Município.

Entrada
02/12/2005
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1556.3/2005

Cumprimentando os Prefeitos Municipais de: Romelândia, Guatambu, Planalto Alegre, Riqueza, São João do Oeste, Caxambu do Sul e Nova Erechim, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0474.7/2005

Dirigida ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando a abertura de licitação para a construção de rótula em Joinville.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada