Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0475.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, sugerindo a pavimentação asfáltica da rodovia que liga os Municípios de Frei Rogério e Fraiburgo.

Entrada
05/12/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0478.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, sugerindo a liberação de recursos financeiros para construção de uma nova unidade de saúde em Garopaba.

Entrada
05/12/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0326.1/2005

Solicitando ao Ministro dos Transportes, aos Representantes Catarinenses na Câmara dos Deputados e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, medidas necessárias à construção de uma passarela sobre a BR-470, zona urbana de Curitibanos.

Entrada
05/12/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0321.0/2005

Solicitando informações ao Presidente da CODESC sobre a existência de termo de acordo entre a CODESC e a SIEMENS, objetivando à aquisição de equipamentos médicos.

Entrada
05/12/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1543.9/2005

Cumprimentando a Coordenadora da 3ª Festa do Migrante, de Anita Garibaldi pelo sucesso do evento.

Entrada
05/12/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0476.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, sugerindo a implantação de sistema de canalização de águas da chuva nas rodovias do Município de Quilombo.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0477.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Diretor-Presidente da CELESC, sugerindo providências para que sejam liberados os créditos do ICMS das empresas do setor de base florestal para quitar débitos relativos à taxa de consumo de energia elétrica que essas empresas possuem com a CELESC.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0325.0/2005

Solicitando ao Superintendente Regional do INCRA para que seja resolvido o problema das famílias assentadas no Município de Lebon Régis.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0312.0/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado, de acordo com a Lei n. 12.120/2002, sobre os municípios atendidos com os respectivos valores e benefícios concedidos no âmbito da Secretaria da Agricultura, bem como a discriminação por exercício desde 2003 até a presente data.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0313.0/2005

Solicitando informações ao Governador do Estado, de acordo com a Lei n. 12.120/2002, sobre os municípios beneficiados nos exercícios de 2003, 2004 e 2005 com índices e indicadores, bem como se foram enviados como anexo da Mensagem Anual, relatórios circunstanciados sobre o desenvolvimento do PROCIS.

Entrada
02/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada