Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0495.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do BESC, solicitando cadeiras e senha na Agência do Besc do Município de Vitor Meireles, bem como horário especial para os idosos nos dias de pagamento de aposentadoria.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0496.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a reforma e a ampliação da EEB Baldicero Filomeno, em Florianópolis.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0497.3/2005

Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário da Segurança Pública, sugerindo para que seja registrada menção honrosa ao Cabo Odair Cardoso e ao Soldado Fabiano Poerner, pelos serviços prestados à comunidade de Enseada, Município de São Francisco do Sul.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0342.1/2005

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a aprovação do PL n. 4559/2004, que visa criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0343.2/2005

Apelando ao Presidente do Banco Central a extinção da tarifa sobre cheque inferior a quarenta reais ou, que os bancos comuniquem de forma clara e precisa aos seus correntistas sobre a referida cobrança.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0344.3/2005

Apelando à Ministra-Chefe da Casa Civil, medidas que possibilitem a implementação gradual do ensino fundamental obrigatório a partir dos seis anos.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0345.4/2005

Solicitando aos Presidentes das operadoras de telefonia móvel em Santa Catarina a instalação de antena de telefonia móvel no Bairro Lajeado Baixo no Município de Guabiruba.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0346.5/2005

Solicitando aos Presidentes das emissoras da TV aberta em Santa Catarina a instalação de repetidora de televisão no Município de Guabiruba.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0347.6/2005

Apelando ao Ministro das Comunicações para que seja priorizada a ampliação da cobertura da TVCultura para abranger todas as regiões do Estado.

Entrada
13/12/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0348.7/2005

Solicitando ao Diretor da Empresa de Correios e Telégrafos/SC, a ampliação do número de carteiros no município de Imbituba.

Entrada
13/12/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver