Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0022.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2007, cuja ementa diz: " Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alquimídia, do Município de Florianópolis.".

Entrada
10/04/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0023.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Palmitos. ".

Entrada
10/04/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0013.2/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2006.".

Entrada
10/04/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0004.1/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2006. ".

Entrada
10/04/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0003.0/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Balanço Patrimonial da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2006.".

Entrada
10/04/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0168.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando a transferência dos restos mortais do poeta Cruz e Souza à cidade de Florianópolis.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0169.1/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando a inclusão da implantação e pavimentação da SC-463, trecho Iomerê/Bom Sucesso/Treze Tílias, na próxima programação de obras rodoviárias financiadas com recursos do BID.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0170.5/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando que seja estendido o vale transporte, aos trabalhadores da Saúde, que moram na Região Metropolitana de Florianópolis.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0171.6/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Procurador Geral do Estado, solicitando o envio de projeto de lei alterando o art. 3º da Lei nº 13.707, de 2006, que dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiências físicas e seus representantes legais.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0172.7/2007

Dirigida ao Reitor da UDESC, solicitando providências que assegurem o pleno funcionamento do curso de Medicina Veterinária, no Município de Lages.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada