Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0100.7/2007

Solicitando ao Presidente do CONTRAN e ao Ministro das Relações Exteriores, medidas que venham coibir as infrações e minimizar acidentes envolvendo veículos e condutores estrangeiros, e que por meio de acordos internacionais, quando autuados tenham que pagar as multas antes de ausentarem-se do País.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0101.8/2007

Solicitando aos Deputados da Bancada Catarinense na Câmara Federal, empenho para a aprovação do PL nº 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, por ser de vital importância para garantir os recursos da área da saúde.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0102.9/2007

Solicitando ao Presidente da República e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio às reivindicações da Marcha a Brasília em defesa dos municípios, em especial à pauta catarinense.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0103.0/2007

Solicitando ao Ministro dos Transportes e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, a construção e pavimentação da BR-282, entre os Municípios de São Miguel d'Oeste e Paraíso.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0104.0/2007

Requer o encaminhamento à Reitoria, aos Centros Acadêmicos e ao Diretório Estudantil, à Casa Estudantil, todos da Universidade de Brasília, bem como às vítimas e os acusados, manifestando repúdio pelo atentado racista, contrário à vida e à dignidade humana, praticado contra alunos de origem africana dentro do campus universitário.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0105.1/2007

Manifesta repúdio ao Governador do Estado do Mato Grosso com referência ao subsídio mensal vitalício ao titular de cargo de Governador de Estado, bem como a aposentadoria do Ex-Governador Zeca do PT.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0106.2/2007

Manifestando apoio ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Brusque, bem como ao Presidente do Diretório Central dos Estudantes do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, pela realização de plebiscito deliberativo sobre o futuro do SAMAE e da administração do sistema de tratamento de água e esgoto daquele Município.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0107.3/2007

Solicita aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, celeridade na votação da PEC 285/04, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios em um ponto percentual.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0050.7/2007

Solicitando ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente do DEINFRA, informações sobre as obras da SC-443, trecho entre as localidades de São Bento Baixo e Rio Cedro Médio, Município de Nova Veneza.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0234.6/2007

Cumprimentando o Senhor Juarez Beltrão pela posse no cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada