Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0142.6/2007

Solicitando ao Ministro da Educação e ao Presidente da CAPES, que sejam envidados esforços com o objetivo de resolver, os atrasos no pagamento de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0078.8/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes a renúncia de receita tributária, decorrente de benifícios fiscais, concedidos a empresas do Estado em 2006.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0366.6/2007

Requer o envio de expediente ao Ministro do Trabalho, solicitando a ampliação do número de atendentes e melhoria do espaço físico no posto de atendimento do respectivo Ministério, em Jaraguá do Sul.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0367.7/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Monte Castelo, pelo aniversário do Município.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0368.8/2007

Cumprimentando os familiares do Senhor Adauto José Pereira, pelo ato heróico no salvamento dos cidadãos catarinenses no incêndio do Supermercado Rosa.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0370.2/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Pinheiro Preto, pelo aniversário do Município.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0371.3/2007

Cumprimentando o Reitor da Universidade de Blumenau, pela passagem dos 43 anos de fundação.

Entrada
14/05/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0296.7/2007

Dirigida ao Secretário de Coordenação e Articulação, solicitando o empenho para a estadualização e pavimentação da estrada que liga os Municípios de Cocal do Sul e Siderópolis.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Serafim Venzon e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0297.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a melhoria da sinalização e do policiamento na obra do Elevado do Itacorubi.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0140.4/2007

Manifestando aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, aos Lideres do Governo no Congresso Nacional e à Bancada Catarinense na Câmara e no Senado Federal, contrariedade aos projetos de emenda constitucional, que visam reduzir a idade penal; bem como a retirada de pauta dos referidos projetos.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver