Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0361.0/2007

Dirigida ao Senhor Governador do Estado e ao Reitor da UDESC, solicitando providências para implantação de uma Unidade do Campus da UDESC em Caçador.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0362.0/2007

Dirigida ao Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a implantação de cursos de primeiros socorros para professores, funcionários e empregados das unidades escolares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0188.9/2007

Solicita ao Fórum Parlamentar Catarinense, agilização da tramitação de matéria que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0189.0/2007

Solicitando ao Ministro das Cidades, providências que visem a solução do déficit de moradias populares no Município de Curitibanos.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0190.3/2007

Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a instalação de uma Coordenadoria Regional do INMETRO no Município de Videira.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0191.4/2007

Sugerindo ao Presidente da República, o encaminhamento de lei para extinção das emendas individuais e que o repasse a cada município seja garantido de acordo com o índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0192.5/2007

Parabenizando o Ministro da Saúde, pela quebra de patente do remédio anti-aids, que beneficiará os portadores do vírus HIV.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0193.6/2007

Encaminhada ao Presidente da República, ao Ministro do Meio Ambiente e ao Fórum Parlamentar Catarinense, manifestando contrariedade pela aprovação da Medida Provisória 366, que cria o Instituto Chico Mendes.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0084.6/2007

Solicitando ao Senhor Governador do Estado, informações sobre a reforma do Colégio Arnaldo Moreira Douat no Município de Joinville.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0086.8/2007

Solicitando ao Senhor Governador do Estado cópia inegral dos processos de prestação de serviços firmados entre a SANTUR e ONEWG a partir de 2003 até a presente data.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver