Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 81.391 - 81.400 de 97.632

Processo físico

IND/0389.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a reforma da Escola de Educação Básica Marcos Konder, do Município de Ilhota.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0392.6/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a criação de Centros de Convivência de Idosos.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0393.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento, em Araquari.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0394.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da SCGÁS, solicitando a implantação do fornecimento de gás na região do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0395.9/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma da Escooa de Educação Básica Marcos Konder, em Ilhota.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0396.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura,solicitando a construção de terceira pista e acostamento na Rodovia SC-411, que liga Brusque a São João Batista.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0397.0/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a implantação de um posto da Polícia Rodoviária Estadual, no Município de São João Batista.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0398.1/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Jorge Lacerda, próximo ao trevo de acesso ao Município de Blumenau, na rodovia BR-101,em frente à Empresa Dalquim.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0224.7/2007

Solicita ao Procurador Chefe do Ministério Público Federal em SC, de adoção de medida judicial para, com fundamento no art. 20, IV, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 46/2005, impedir a cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio, quanto aos imóveis considerados terrenos de Marinha situados na Ilha de São Francisco, parte insular do Município de São Francisco do Sul.

Entrada
26/06/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0226.9/2007

Solicitando à Operadora de Telefonia VIVO, a instalação de antena retransmissora de telefonia celular no Município de Arroio Trinta.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada