Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências urgentes para mitigar os riscos de acidentes em dois trechos críticos da Rodovia SC-480.
Parabenizando o Presidente da CBF, Samir de Araújo Xaud, pela inauguração do Centro de Desenvolvimento do Futebol de Santa Catarina, que ocorrerá no próximo dia 15 de agosto, em Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a execução do serviço de reforma do setor de Infectologia do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, situado no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEF Prefeito Isidoro Giacomo Savaris, situada no Município de Ipumirim.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das providências necessárias para assegurar a disponibilização, no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos dados referentes às notas fiscais eletrônicas emitidas pelo Estado.
Requerendo convite a Diretora de Relação e Defesa do Consumidor (Procon/SC) e Diretora-Geral do Procon do Município de São José para realização de ação conjunta desta Comissão no centro do município de São José
Entrada
04/08/2025
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Içara, Senhora Maria Teresinha Tinsne Dal Bó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade
Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Orleans, Senhor Reginaldo de Oliveira Bratti, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.