Requerendo convite a Diretora de Relação e Defesa do Consumidor (Procon/SC) e Diretora-Geral do Procon do Município de São José para realização de ação conjunta desta Comissão no centro do município de São José
| Entrada | 04/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Consumidor |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/08/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Requerimento à Comissão APROVADO
03/09/2025
Requerimento do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/09/2025
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa