Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0856.8/2007

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Regional Alfa - COOPERALFA, pelo aniversário da instituição.

Entrada
29/08/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0859.0/2007

Solicitando à Brasil Telecom, a ampliação da rede de telefonia na localidade de Fernandes, entre os Municípios de São João Batista e Major Gercino.

Entrada
29/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0157.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2007, cuja ementa diz: "Com fulcro no art. 230 da Constituição Federal e nos arts 3º e 15 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde. ".

Entrada
29/08/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0158.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna, no Município de Apiúna. ".

Entrada
29/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0159.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de controle de qualidade para o uso adequado das radiações ionizantes no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
29/08/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0160.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2007, cuja ementa diz: "Proíbe a realização de eventos de moda com modelos com índice de massa corpórea (IMC) abaixo de 18 Kg/m². ".

Entrada
29/08/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0523.0/2007

Dirigida ao Governador e aos Secretários de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Regional de Taió, solicitando a construção de ponte na comunidade de Barra da Prata, entre Santa Terezinha e Vitor Meirelles.

Entrada
28/08/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0524.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alienação do Centro Social Urbano ao Município de Timbó.

Entrada
28/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0525.1/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando convênio com as prefeituras do Vale do Tijucas para implantação de sistema de iluminação pública.

Entrada
28/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0526.2/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando recursos para construção de centro de múltiplo uso em Atalanta.

Entrada
28/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada