Processo físico

RQX/0159.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de controle de qualidade para o uso adequado das radiações ionizantes no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 29/08/2007
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/08/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of.0230/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Saúde, através do Of.1579/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência à Secretária de Vigilância Sanitária, através do Of.1580/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Anexado ao Processo

    10/10/2007

    Comissão de Saúde

Proposição relacionada: PL./0041.0/2007

  • Lido no Expediente

    06/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.692, de 06/03/07

    07/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    12/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    12/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    13/03/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    03/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    03/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    03/04/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ada De Luca

    03/04/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada de Luca

    10/04/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    10/04/2007

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    10/04/2007

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/04/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    11/04/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Acatando o despacho da Comissão de Direitos e Garantias, encaminho à Coord. das Comissões.

    12/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    12/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    12/04/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    17/04/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Grando

    17/04/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    17/04/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    02/05/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    02/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    02/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    03/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    03/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    03/05/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/06/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    05/06/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    05/06/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Saúde

  • Recebido

    21/08/2007

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Gelson Merísio

    21/08/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/08/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    29/08/2007

    Comissão de Saúde

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente Gelson Merísio

    10/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    10/10/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.968/07

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. 5.827, de 29/11/07

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.269, de 21/12/07

    21/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.273, de 21/12/07

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2008

    Coordenadoria de Documentação