Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1021.0/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Guaraciaba, Coronel Freitas e Quilombo, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
01/10/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0602.8/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infra-estrutura, solicitando a liberação de recursos financeiros para execução da rodovia de contorno, em Três Barras.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0344.3/2007

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Governador do Estado, e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o cancelamento dos editais de licitações referentes à segunda etapa das concessões das Rodovias BR-101 e BR-116.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Herneus de Nadal e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0345.4/2007

Solicitando ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, adoção de medidas para que a vitivinicultura seja beneficiada pelo Simples Nacional.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0346.5/2007

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, à Ministra da Casa Civil e ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, suspensão e revisão dos editais da ANTT nº 003, lote 7 (BR-101) e nº 006 (BR-116). (pasta Dep. Décio Góes)

Entrada
27/09/2007
Autoria
Frente Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0156.5/2007

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, informações sobre o valor destinado para a Eco Power Conference 2007.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0157.6/2007

Solicitando ao Presidente da SC Parcerias, informações sobre 22 convênios firmados pela empresa nos anos de 2005 e 2006.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0158.7/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as arrecadações de ICMS das Micro e Pequenas Empresas enquadradas no Simples Estadual.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1002.7/2007

Cumprimentando o Presidente do Clube Cidade Luz de Tubarão, pelo aniversário da entidade.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1003.8/2007

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas do Sul de Santa Catarina, pela posse da nova diretoria.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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