Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0402.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proíbição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2007, cuja ementa diz: "Obriga que os hotéis, albergues, pousadas, hospedarias, motéis e outros meios de hospedagem do Estado de Santa Catarina determinem o preenchimento de ficha de controle, visando impedir a freqüência de menores de 18 (dezoito) anos de idade e estabelece outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0384.8/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para reprogramar máquinas de loteria instantânea eletrônica aprendidas e destiná-las para uso educacional. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0452.3/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Ipira. (regularizar a ocupação pela APAE) ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0415.9/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Ação Social e Cultural de Paulo Lopes. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0003.9/2007, cuja ementa diz: "Propõe a revogação do parágrafo 3º do artigo 1º e inciso IV, do artigo 3º do decreto nº 2.884, de 2004, que Determina nas transmissões de direitos reais sobre bens móveis e imóveis a ocorrência de fato gerador na instituição e na extinção da superfície, da servidão, do usufruto, do uso e da habitação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2006.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0029.0/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Içara, referente ao exercício de 2006.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando que sejam efetuados os pagamentos dos salários dos policiais civis, no que se refere aos descontos realizados indevidamente em razão da greve.
Processo físico
Dirigida ao Governador e aos Secretários de Estado da Administração, da Saúde e da Segurança Pública, solicitando a elaboração de legislação que conceda aos servidores públicos civis e militares a conversão da licença-prêmio em dinheiro.