Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0348.7/2007

Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento, revisão do método de emissão de certificado de origem adotado pela Portaria SECEX nº 15, no acordo firmado entre o Brasil e a União Européia.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0349.8/2007

Solicitando ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Geral do DNIT e aos Membros do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, uma atenção especial para incluir a recuperação da ponte que liga Itajaí a Navegantes no Programa de Obras Emergenciais do Governo Federal.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0160.1/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre a implantação da Lei nº 13.553/2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0161.2/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre o prazo para conclusão das obras nas Escolas Estaduais Noé Abati, Nilo Pessoa, Santo Anjo da Guarda, Fábio Silva e Célia Cruz, em Tubarão; e Escola Saul Ulysséa, em Laguna.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0925.4/2007

Cumprimentando o Presidente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville, e aos Dirigentes e Atletas do Joinville/Krona/DalPonte, pela conquista do Vice-Campeonato da Liga Nacional de Futsal 2007.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1022.0/2007

Cumprimentando o Prefeito de Canoinhas, pelo sucesso da implantação do pólo de educação à distância da UFSC, na E.E.B. Santa Cruz, naquele Município.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1023.1/2007

Cumprimentando o Reitor da UFSC, pelo sucesso da implantação do pólo de educação à distância daquela universidade, na E.E.B. Santa Cruz, em Canoinhas.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1024.2/2007

Cumprimentando o Presidente da Federação das UNIMED's, pelos 25 anos de fundação.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1025.3/2007

Cumprimentando a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, pela passagem do Dia Nacional dos Vereadores.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1026.4/2007

Cumprimentando a Presidenta da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itajaí, pelo aniversário de fundação da entidade.

Entrada
02/10/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver