Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1052.6/2007

Requerendo apreciação, pelo Plenário desta Casa, do Parecer Terminativo da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao PL nº 0238.0/07.

Entrada
09/10/2007
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1054.8/2007

Cumprimentando a Presidenta do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, pelo credenciamento da Unidade de Oncologia.

Entrada
09/10/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1055.9/2007

Cumprimentando o Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - FAMPESC, pela passagem do Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

Entrada
09/10/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1056.0/2007

Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, de Tubarão, pela inauguração do novo estúdio.

Entrada
09/10/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1057.0/2007

Cumprimentando o Gerente Regional da EPAGRI de Tubarão, pela criação do 1º Seminário Regional sobre Recuperação e Conservação do Solo.

Entrada
09/10/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0205.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0058.4/2006, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 3.663, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade União Cristã, de Blumenau. "RECONSTITUÍDO"".

Entrada
09/10/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0206.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela de receita do ICMS pertencente aos municípios, de que tratam os incisos I e II do § 3º do art. 133 da Constituição Estadual e adota outras providências. ( ICMS ecológico ) ".

Entrada
09/10/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0207.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos. (construção de edificações maçônicas) ".

Entrada
09/10/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0621.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante do Corpo de Bombeiros, solicitando uma ambulância para a Guarnição dos Bombeiros Voluntários do Município de Presidente Getúlio.

Entrada
08/10/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0623.2/2007

Dirigida ao Presidente da SC-GÁS, solicitando a extensão do sistema de abastecimento de gás natural ao Município de Sombrio.

Entrada
08/10/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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