Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0210.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2007, cuja ementa diz: "Obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem material biodegradável ou reutilizável para embalagens de produtos e incentiva estes estabelecimentos a adotarem programas ambientais. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0354.2/2007".

Entrada
16/10/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0211.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0441.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição na jurisdição do Estado de Santa Catarina do funcionamento do serviço de telemarketing em dias e horários que especifica e adota outras providências. ".

Entrada
16/10/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0212.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover análise estrutural completa das escolas estaduais a cada 5 anos. ".

Entrada
16/10/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0643.6/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando o asfaltamento e a estadualização do trecho que liga o Distrito de Estação Cocal, de Morro da Fumaça, ao Município de Treze de Maio.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1081.0/2007

Solicitando ao Presidente da República e ao Presidente do Banco do Brasil, que após a incorporação do BESC pelo BB, sejam mantidas as agências pioneiras e a marca BESC em todos os Municípios de Santa Catarina.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1082.1/2007

Solicitando ao Governador do Estado, aos Senadores e aos Deputados Federais, solicitando a intervenção junto ao Governo Federal e ao Banco do Brasil para que após a incorporação do BESC pelo BB, sejam mantidas a marca e as agências pioneiras do BESC em todos os Municípios do Estado.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1083.2/2007

Solicitando ao Prefeito Municipal de Florianópolis, a instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Ademir Francisco, na Barra da Lagoa, em Florianópolis.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1084.3/2007

Solicitando à Diretoria da Brasil Telecom, a instalação de telefone público na Rodovia SC-285, em Timbé do Sul.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1085.4/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Treze Tílias, Braço do Norte, Itaiópolis, Porto Belo e Timbó, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1086.5/2007

Cumprimentando o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina - CREMESC, pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental.

Entrada
15/10/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada