Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 80.051 - 80.060 de 97.652

Processo físico

RQS/1265.6/2007

Solicitando ao Superintendente do DNIT, a inclusão no projeto de duplicação da BR-101, da construção de passagem no Km 434 daquela rodovia, em Sombrio.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0245.1/2007

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2007, cuja ementa diz: "Proíbe a realização de eventos de moda com modelos com índice de massa corpórea (IMC) abaixo de 18 Kg/m². -------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
21/11/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0246.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0544.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional de Brusque, no Município de Brusque. ".

Entrada
21/11/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0695.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando que se conceda isenção do ICMS incidente sobre o vime.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0696.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão das normas de segurança para instalação de pára-raios em Santa Catarina.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1249.6/2007

Cumprimentando o Desembargador João Henrique Blasi, por sua posse no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1250.0/2007

Cumprimentando o Presidente do Atlético Tubarão, pela conquista do Título da Divisão de Acesso 2007 do futebol catarinense.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1251.0/2007

Cumprimentando o Presidente da Fundação Universitária de Capivari de Baixo - FUCAP, pela inauguração da nova sede da instituição.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1252.1/2007

Cumprimentando o escritor Fábio Zugman pelo lançamento da obra "O Mito da Criatividade".

Entrada
20/11/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1253.2/2007

Cumprimentando o Presidente do Grupo RBS, pela outorga da medalha de mérito "Princesa Dona Francisca".

Entrada
20/11/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada