Atividade Parlamentar

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IND/0619/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que empreenda esforços para que promova a revisão da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões do RPPS/SC, para que incida somente sobre a parcela que exceda o limite máximo dos benefícios do RGPS.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3169/2026

Parabenizando o Senhor Peterson Paul de Souza.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3164/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tigrinhos e toda a comunidade tigrinhense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3163/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Princesa e toda a comunidade princesense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3162/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Flor do Sertão e toda a comunidade florsertanense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3161/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cunhataí e toda a comunidade cunhataiense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3160/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capão Alto e toda a comunidade capão-altense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3159/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bandeirante e toda a comunidade bandeirantense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3158/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Sul Brasil e toda a comunidade sulbrasilense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3157/2026

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha e toda a comunidade terezinhense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado