Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 61 - 70 de 27.108

IND/0523/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão do processo de doação de área destinada à construção do 3º Grupamento do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Guabiruba.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0522/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de segurança viária no Túnel Antonieta de Barros, em Florianópolis, especialmente da instalação de Painéis de Mensagens Variáveis nas aproximações da estrutura e de outras medidas tecnicamente adequadas à prevenção de acidentes.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0521/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da fachada e a adequação das instalações elétricas da Gerência Regional de Saúde de Florianópolis.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0520/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e regularização da EEB Anita Garibaldi.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0519/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da EEB Profª Francisca Martins Oliveira Búrigo.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

IND/0518/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de equipamento de circulação extracorpórea de alta tecnologia destinado ao Hospital Hans Dieter Schmidt.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2458/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

RQS/2457/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

RQS/2456/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

RQS/2455/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando providências