Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0257.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0037.9/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. ".

Entrada
05/12/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0720.2/2007

Dirigida ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual, solicitando medida que vede publicidade abusiva nos vidros traseiros dos ônibus que circulam na Grande Florianópólis.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0721.3/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a continuidade do atendimento aos pacientes do Município de Paulo Lopes nas unidades de saúde da Grande Florianópolis, em especial aos que necessitam de tratamento oncológico.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0412.9/2007

Solicitando ao Ministro da Saúde, a inclusão do médico veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0413.0/2007

Solicitando ao Governador e aos Secretários de Estado da Administração e da Coordenação e Articulação, para que o Projeto do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Estaduais seja melhor analisado, no sentido de contemplar a isonomia salarial entre professores ativos e inativos, e que não seja remetido neste Exercício para esta Casa Legislativa.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0414.0/2007

Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda, a prorrogação por noventa dias do Programa Revitaliza, daquele Ministério.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0189.3/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Tubarão.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0190.7/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre as instalações da Escola Estadual Visconde do Rio Branco, de Imbituba.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1310.5/2007

Cumprimentando o Prefeito de Romelândia, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1311.6/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Fraiburgo, Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver