Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0008.1/2008

Manifestando à Presidenta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, apoio e concordância às decisões recentes sobre as políticas de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0009.2/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a avaliação no sentido da dispensa aos idosos com menor renda do pagamento do Imposto de Renda.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0010.6/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, uma avaliação no sentido da isenção do pagamento da contribuição previdenciária pelos aposentados que retornam ao labor.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0011.7/2008

Solicitando ao Presidente da República, a alteração dos critérios de reajuste das aposentadorias e pensões atualmente praticados no âmbito do regime geral da Previdência Social.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0012.8/2008

Solicitando ao Presidente do DNIT, a alocação de policiais especializados para nortear o trânsito durante a execução das obras, e otimização do sistema de segurança da ponte localizada sobre o rio Itajaí-Açú, na Rodovia BR-101.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0006.3/2008

Solicitando ao Governador e ao Secretário de Estado da Infra-Estutura, informações relativas à destinação dos valores oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0048.6/2008

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom, a ampliação da rede de telefonia no Município de Santa Rosa de Lima.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0049.7/2008

Solicitando ao Diretor-Presidente do BESC, a manutenção da atual sistemática de atendimento do posto bancário do Município de Santa Terezinha.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0050.0/2008

Cumprimentando o Diretor-Presidente do Grupo RBS, pela Campanha "Violência no Trânsito: Isso tem que ter fim".

Entrada
19/02/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0051.1/2008

Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Desportos, pela passagem do Dia do Desportista.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver