Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0109.2/2008

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a transferência do local da futura instalação da praça de pédágio no Km 221 da Rodovia BR-101, em Palhoça.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0004.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0518.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras e distribuidoras de bebidas com garrafas plásticas ou "pet", no Estado de Santa Catarina, de elaborar programas de reciclagem e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
26/02/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0014.5/2008

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que não seja enviado qualquer projeto de lei sobre temas relacionados à categoria dos trabalhadores da rede pública estadual de educação, sem que antes ocorra diálogo e negociação com o SINTE.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0010.0/2008

Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações sobre a cobrança de taxa para obtenção de Permissão de Trânsito Vegetal.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0079.2/2008

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Videira, Palmitos, Bom Jardim da Serra, Joinville, Major Gercino, Dionísio Cerqueira, Rodeio, Bombinhas, Catanduvas, Gaspar, Campo Alegre, São José, Jardinópolis, Turvo, Anchieta, Indaial, Florianópolis, Caçador, São João do Itaperiú, Sangão, Coronel Martins, Macieira, Campos Novos, Morro Grande, Capivari de Baixo, Cordilheira Alta, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta do Norte, Vargem Bonita, Ipuaçu, Arabutã, Tangará, Garopaba, Xaxim, São Carlos e Xanxerê, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0081.7/2008

Manifestando ao Delegado de Polícia da Comarca de Videira, pesar pelo falecimento do Investigador Marcio Debatin Alves.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0082.8/2008

Solicitando ao Governador do Estado, que seja recebida em audiência a Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, lotados na rede pública de ensino de Santa Catarina.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0083.9/2008

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Major Vieira e Três Barras, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0084.0/2008

Solicitando ao Governador do Estado, que sejam recebidos em audiência os movimentos organizados de mulheres camponesas e trabalhadoras urbanas.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0011.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei propondo a instituição do Conselho Estadual da Juventude.

Entrada
20/02/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada