Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0115.0/2008

cumprimentando o presidente eleito da Escola de Samba Dakota, de Tubarão, pela posse no cargo de presidente.

Entrada
27/02/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0117.2/2008

Cumprimentando o Governador do Estado pelo seu aniversário.

Entrada
27/02/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0015.6/2008

Dirigida ao Governador e aos Secretários de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, solicitando o nivelamento das calçadas e colocação de lombadas na Rodovia SC-426.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0016.7/2008

Dirigida ao Governador e aos Secretários de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Regional de Ituporanga, solicitando a retirada da Curva do Mirador, situada no Km 27 da Rodovia SC-426.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0017.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a melhoria do sistema de captação de água no Município de Monte Castelo.

Entrada
26/02/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0018.9/2008

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando providências para ampliação do benefício do crédito presumido a todos os setores das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0019.0/2008

Dirigida à Presidenta da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, solicitando providências referentes ao Grupo Interinstitucional da Política Estadual de Habitação Popular.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0013.9/2008

Solicitando ao Prefeito de Balneário Camboriú, a pavimentação da Rua Marcos Roberto Fernandes.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0014.0/2008

Apelando ao Presidente da República pela recuperação da Rodovia BR-116, no trecho compreendido entre os Municípios de Monte Castelo e Santa Cecília.

Entrada
26/02/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0015.0/2008

Solicitando ao Presidente da República que, em regime de urgência, seja regulamentada a matéria constante da Medida Provisória nº 415.

Entrada
26/02/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver