Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0258.3/2008

Solicitando à Viamax TV, o cumprimento da determinação contida na Lei Federal Nº8.9777/1995.

Entrada
18/03/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0012.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0583.2/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a compensação de débitos fiscais inscritos em dívida ativa com precatórios contra a Fazenda Pública Estadual. ".

Entrada
18/03/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0068.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da EPAGRI, solicitando o levantamento dos prejuízos causados à agricultura no Município de Rio do Campo.

Entrada
17/03/2008
Autoria
Rogério Mendonça e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0239.0/2008

Cumprimentando a Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/03/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0240.4/2008

Solicitando apreciação pelo Plenário, do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 0031.8/2008.

Entrada
17/03/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0241.5/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre, pelo aniversário do Município.

Entrada
17/03/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0064.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Seara, solicitando prioridade na pavimentação asfáltica no trecho entre os Municípios de Lindóia do Sul e Irani.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0065.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e Secretário da Fazenda, solicitando incluir na LDO e Orçamento 2008 de Preojeto técnico para construção de anel viário em Seara.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0066.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a recuperação e ampliação da E.E.B. Francisco Nicolau Fuck, em Monte Castelo.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0067.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a construção de terminal rodoviário em Monte Castelo.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada