Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0102.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a instalação dos serviços de hemodinâmica, ecocardiografia cirurgica e ambulatório no Hospital Regional do Oeste, no Município de Chapecó.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0103.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando estudos para a redução da carga horária para os Assistentes Técnicos Pedagógicos e de Educação.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0104.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a instalação de um Centro Psiquiátrico Infanto-Juvenil no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0056.9/2008

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio à proposição apresentada pelo PT que cria a contribuição social sobre grandes fortunas para pessoas físicas.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0057.0/2008

Manifestando aos Presidentes do: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, OAB do Brasil, OAB do Estado do Rio de Janeiro, ao Juíz da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao Coordenador Nacional do MST, indignação em face da decisão prolatada pelo Juízo de Direito da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que afronta os incisos IV e VIII do artigo 5º da Constituição Federal.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0058.0/2008

Manifestando repúdio ao Senador Mão Santa, pelas suas declarações preconceituosas contra a Ministra da Casa Civil Dilma Roussef.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0381.5/2008

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Abelardo Luz, pela posse no cargo.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0382.6/2008

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em Santa Catarina, pela passagem do Dia da Engenharia.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0383.7/2008

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Contabilista.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0384.8/2008

Parabenizando a Diretora da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada