Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0123.9/2008

Dirigida ao Diretor Geral do DETRAN, solicitando a realização de cursos e projetos para a formação e capacitação para motociclistas no Estado.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0124.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando uma viatura para o Município de Guabiruba.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0125.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando providências para efetivar a inclusão do Programa de Gestão Financeira Familiar no Sistema Estadual de Ensino.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0126.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da UDESC solicitando providências para a implantação de um Campus no Município de Caçador.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0127.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado e Secretários de Desenvolvimento Regional solicitando instalação de sinalização educativa em rodovias estaduais, visando o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e à erradicação do trabalho infantil.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0128.3/2008

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão e ao Presidente do DEINFRA solicitando a execução da pintura da sinalização vertical no trecho de Gravatal - Braço do Norte, na Rodovia SC-438.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0129.4/2008

Dirigida ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar solicitando permanência do 2° Grupamento de Bombeiros Militar no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0130.8/2008

Dirigida ao Secretário de Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Laguna solicitando a energização dos refletores da quadra de esportes da Escola Básica Ana Gondin.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0131.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando editar ato prorrogando isenção do ICMS para os produtores de grama.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0061.6/2008

Solicitando ao Presidente da Superintendência de Seguros Privados e ao Presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados, que seja feita a revisão e a redução do índice percentual de aumento do DPVAT.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver