Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a instituir o programa de doação de kits de materiais esportivos para desenvolvimento de atividades envolvendo alunos da rede estadual de ensino.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, dos postos de combustíveis e distribuidoras que tenham reincidido em mais de duas vezes na interdição do seu estabelecimento por irregularidades, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2008, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (calendário escolar)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências.".
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Maracajá, Monte Castelo, Dona Emma, Treze de Maio e Biguaçu pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina pelos 60 anos de fundação.
Processo físico
Solicitando ao Ministro da Agricultura e ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a inclusão de áreas irrigadas de soja, milho e pastagem para o plano de safra 2008.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Biguaçú, Dona Emma, Monte Castelo, Treze de Maio, Tubarão, Urussanga, Morro da Fumaça, Pinheiro Preto, Maracajá, Santa Rosa de Lima, Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim e Ibicaré, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando os Professores da UFSC, Senhores Álvaro Toubes Prata e Carlos Alberto Justo da Silva, pela nomeação nos cargos de Reitor e Vice-Reitor daquela Universidade.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando adoção de medidas para a Administração Pública utilizar materiais recicláveis.