Processo físico

RQX/0029.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, dos postos de combustíveis e distribuidoras que tenham reincidido em mais de duas vezes na interdição do seu estabelecimento por irregularidades, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/05/2008
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.155/08

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0469/08, de 06/05/08

    12/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n. 1416/SCA-DIAL-GEMAT, de 30/06/08

    03/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0070.4/2008

  • Lido no Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/04/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/07/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.037/09-A

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/04/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/04/2009

    Coordenadoria de Documentação