Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0548.0/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Treze de Maio pelo aniversário daquele Município.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0549.0/2008

Cumprimentando o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina pela posse no cargo.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0550.4/2008

Cumprimentando a Superintendente da Rádio Guarujá, pelos 65 anos de atividade no Município de Florianópolis.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0551.5/2008

Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas medidas para solucionar os problemas relacionados à transmissão de energia elétrica e iluminação pública no Morro da Mariquinha em Florianópolis.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0029.0/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
13/05/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0033.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0001.2/2008, cuja ementa diz: "Institui o "Minuto da Criança e do Adolescente", momento de reflexão sobre os direitos integrais da criança e do adolescente nas reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e cívicas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/05/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0034.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0035.1/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de livros didáticos, apostilas e/ou similares nas escolas particulares de educação básica no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/05/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0035.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2008, cuja ementa diz: "Renumera o parágrafo único e acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 14.371, de 2008, que cria o Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.".

Entrada
13/05/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0532.2/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores de Dona Emma, Maracajá, Santa Rosa de Lima, Treze de Maio, Otacílio Costa, São Joaquim, Monte Castelo, Biguaçu, Pinheiro Preto, Urussanga, Tubarão, Ibicaré e Correia Pinto pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
12/05/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0533.3/2008

Solicitando ao superintendente Regional do DNIT providências para que sejam colocadas placas indicativas às margens da BR 116, no município de Monte Castelo.

Entrada
12/05/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada