Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0083.1/2008

Solicitando ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para inlcuir na pauta de votação o projeto de lei 281/2005.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0084.2/2008

Solicitando providências para o julgamento das ações contra a forma de reajuste utilizada para a atualização da taxa anual à União Federal, referente à ocupação de terrenos da Marinha.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0083.5/2008

Solicitando informações ao Presidente do Deinfra sobre a aplicação da lei n ° 12.583, que trata do controle do consumo de água nos empreendimentos imobiliários destinados ao serviço público.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0084.6/2008

Solicita ao Presidente da Casan informações sobre os processos que deram origem à "gestão associada" com participação do Governo do Estado, entre a Casan e os Municípios.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Jaime Pasqualini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0085.7/2008

Solicita ao Governador do Estado informações sobre as empresas que se beneficiaram da renúncia tributária no exercício financeiro de 2007.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0086.8/2008

Solicitando ao Governador de Santa Catarina informações acerca da renúcia tributária concedida pelo Governo do Estado e sobre as empresas que se beneficiaram do PRODEC.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0087.9/2008

Solicitando informações ao Presidente do DEINFRA sobre as providências para correção dos problemas nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos apontados com base na auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, publicada no DOE n.°3531/2007.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0535.5/2008

Cumprimentando o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, pela posse no cargo.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0536.6/2008

Cumprimentando o Professor Waldir José Rampinelli da UFSC pelo lançamento do livro "O PREÇO DO VOTO".

Entrada
13/05/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0537.7/2008

Cumprimentando o Reitor da UFSC pela administração naquela Universidade.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada