Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 78.791 - 78.800 de 97.652

Processo físico

IND/0160.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo para transformar o IPESC em unidade gestora de todo o regime próprio dos servidores públicos.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0085.3/2008

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina melhorias na BR 101, KM 163, no acesso ao Município de Tijucas.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0086.4/2008

Solicitando ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Geral do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT de Santa Catarina providências urgentes em relação ao estado do elevado/túnel do KM 163 da BR 101no acesso ao município de Tijucas.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0087.5/2008

Solicitando ao Ministro das Minas e Energia e ao Presidente da Petrobrás ações administrativas para a instalação de uma unidade de regaseificação de gás natural liquefeito no município de São Francisco do Sul.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0088.6/2008

Solicitando ao Diretor-Presidente da Infraero ações administrativas para melhorias na infra-estrutura interna e externa no Aeroporto Internacional de Navegantes.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0089.7/2008

Apelando ao Ministro da Agricultura, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao Superintendente Regional do INCRA, ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, para a solução definitiva de assentamento e reintegração de posse pelas famílias de agricultores residentes nos lotes do assentamento de terras no Município de Lebon Régis.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0090.0/2008

Parabenizando a ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo trabalho à frente do Ministério.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0088.0/2008

Solicitando ao Secretário de Educação informações sobre medidas para a reposição das aulas dos dias paralizados em virtude da greve dos professores de 2008.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0552.6/2008

Cumprimentando o grupo Hoepcke de Rádios de Florianópolis pelos 65 anos de fundação.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0553.7/2008

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Zootecnistas de Santa Catarina pela passagem do dia do Zootecnista neste dia 13 de maio.

Entrada
14/05/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver